No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir. 

O ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a ocupação do solo e a infraestrutura existente, bem como a exposição da população a riscos de desastres.

No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir. 

A função social da propriedade urbana é cumprida quando contribui para a promoção da qualidade de vida, da justiça social e do desenvolvimento das atividades econômicas ao atender aos dispositivos de ordenação da cidade presentes no plano diretor vigente.

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.

Equipamentos públicos comunitários são os equipamentos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, sistema de comunicação visual urbano, rede telefônica e gás canalizado. 

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.

Para evitar o comprometimento dos padrões de desenvolvimento urbano, e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes, a prefeitura municipal pode regularizar loteamentos ou desmembramentos informais e irregulares.

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.

No processo da aprovação de um projeto de desmembramento, a planta do imóvel a ser apresentada aos órgãos competentes deverá conter a indicação da hierarquia viária existente e dos loteamentos próximos, do tipo de uso predominante no local e da união ou da divisão de lotes pretendida para o local.

No que concerne a sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.

O estímulo ao uso de coletores solares é uma ação relevante para a sustentabilidade urbana e dos edifícios, uma vez que reduz o consumo oriundo de outras fontes energéticas.

No que concerne a sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.

A integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas contribui para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima.

No que concerne a sustentabilidade urbana, julgue o próximo item.

Um exemplo de desenvolvimento urbano de baixo impacto é aquele que prioriza a preservação do ciclo hidrológico natural, privilegiando o afastamento rápido das águas pluviais. 

Em relação a aspectos de paisagismo, julgue o item subsequente.

O projeto de paisagismo urbano é definido como aquele dedicado exclusivamente à recomposição de uma paisagem degradada, especialmente canteiros centrais, jardins, praças e parques, lineares ou não.

Em relação a aspectos de paisagismo, julgue o item subsequente.

Nas cidades, espaços livres públicos são aqueles livres de edificação, incluindo ruas, calçadas, áreas permeáveis dentro de lotes, praças e parques.