Questões sobre Gestão de Politicas Públicas

Quanto às formas de avaliação/monitoramento das políticas públicas, aquela que acontece ao longo do processo de implementação, para que os ajustes possam ser feitos durante esse processo, é a avaliação

Uma das formas de manifestação das políticas públicas é a política social, principalmente quando se vincula ao estado do bem-estar social. Essa política social se materializa por meio de alguns modelos, como, por exemplo, residual, meritocrático e institucional. O modelo residual se caracterizaria por encarar as políticas públicas como atuando

Considere o trecho a seguir.

Prefeitura amplia política de dados abertos

  A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, amplia as políticas de dados abertos e transparência, por intermédio do lançamento da Vitrine de APIS da Cidade de São Paulo – a APILIB. Interface de Programação de Aplicação, significado em português da sigla API, a medida irá permitir a conexão de sistemas ou aplicações das bases públicas de dados de forma prática, organizada e integrada. Vinculada às práticas de governo aberto e digital, a iniciativa assegura a participação ativa das organizações da sociedade civil, startups, academia e terceiro setor, além de entidades que atuam em parceria com o município, na gestão da cidade. Por meio do desenvolvimento de ferramentas de processamento, aplicação e visualização destes dados, estas entidades poderão propor novas soluções para os desafios da cidade na educação, na gestão administrativa, na saúde, na infraestrutura urbana, na mobilidade, entre tantos outros segmentos. (…)

(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Prefeitura amplia política de dados abertos. Portal da Prefeitura de São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-amplia-politica-de-dados-abertos. Acesso em 07 de mar. de 2020)

Considerando as possibilidades de participação da sociedade na gestão pública aventadas no texto, assinale a alternativa que descreve um entrave concreto para sua efetivação no Brasil em escala nacional.

Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade.

Assinale a opção que melhor explica esse princípio.

Sobre os aspectos da democracia, da cidadania e da equidade social no Estado brasileiro contemporâneo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A presença de elementos democratizantes na sociedade civil brasileira, que tanto animou analistas e militantes a partir dos anos de 1980, não é algo natural nem obra do acaso. Ela reflete um histórico de investimentos por parte de organizações e atores em determinada forma de fazer política.
( ) A desigualdade social no Brasil ainda é a marca de sua sociedade e um dos principais entraves para a construção de um país mais justo. Nesse sentido, as políticas públicas desempenham um papel fundamental em seu enfrentamento, tanto aquelas de cunho social quanto as de ordem econômica e de infraestrutura, aqui entendidas como não dicotômicas, concebidas pelas teorias do desenvolvimentismo.
( ) A partir da participação social ou do controle social da gestão das políticas públicas, tem-se o reconhecimento da necessidade de o próprio Estado passar a incorporar, de forma ativa, a sociedade civil, conferindo novos espaços às modalidades emergentes de solidariedade social.
A sequência está correta em