Como rotina dos procedimentos de prestação de contas à sua diretoria, a empresa Estação Primeira Ltda. apresentou o seguinte elenco de contas e respectivos saldos, em reais (R$), em 31/12/2024:

... Ver mais

No âmbito da atividade tributária do Estado, a principal dificuldade para o reconhecimento do crédito é a determinação do fato gerador. Nesse caso, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência, pois, por meio desse procedimento, é possível

O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), que trata de procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária, dispõe que as restituições de receitas orçamentárias devem seguir procedimentos específicos. Considerando as regras de registros contábeis aplicáveis a devoluções de saldos de convênios, contratos e congêneres, pode-se afirmar que 

O Governo do Estado do Pará identificou a necessidade de realizar despesas não previstas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual - LOA. Para sanar essa necessidade, a Administração Pública do Estado do Pará pretende abrir créditos adicionais. Nesse caso, deve atentar para o que está previsto na Lei nº 4.320/1964 sobre esse tema. Considerando as classificações dos créditos adicionais e as fontes de recursos disponíveis, um dos critérios da referida lei é atendido quando o(s) 

Suponha que a prefeitura de uma grande cidade do Estado do Pará esteja enfrentando dificuldades para cumprir as metas de resultado primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, conforme Lei Complementar nº 101/2000. Ao final do segundo bimestre, verificou-se que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento dessas metas. Com base nessa Lei, uma das medidas que deve ser tomada pelos Poderes Legislativo, Judiciário e pelo Ministério Público é

A Administração Pública Federal adota um ciclo de gestão orçamentário composto por seis etapas distintas para garantir a alocação eficiente dos recursos públicos. Considere as seguintes afirmativas sobre essas etapas:

I. A etapa de planejamento inclui a elaboração do orçamento, cuja responsabilidade, no governo federal, é da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SOF/MP.
II. A etapa de avaliação é realizada pela Controladoria Geral da União e visa assegurar a probidade do gestor e a eficiência da gestão pública.
III. A etapa de programação é quando os órgãos definem suas ações com base nos objetivos dos programas de governo, sendo de responsabilidade de cada ministério.

É(São) verdadeira(s) a(... Ver mais

A competência tributária na federação brasileira é distribuída entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cada um responsável por instituir determinados tributos. Com base nas disposições constitucionais e na partilha de competências, analise as seguintes afirmativas:

I. Os Estados e o Distrito Federal podem instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, circulação de mercadorias e propriedade territorial rural.
II. Os Municípios são responsáveis por instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana, transmissão "inter vivos" de bens imóveis e serviços de qualquer natureza.
III. As taxas e contribuições de melhoria podem ser instituídas por qualquer ente federado que tenha competência para realizar a ati... Ver mais

Uma viga biapoiada (figura) está submetida à ação de uma carga vertical uniformemente distribuída (q). Considerando que o material da viga tem módulo de elasticidade (E) e que a altura de sua seção transversal equivale a duas vezes e meia a dimensão da sua base (h = 2,5b), os valores máximos para a tensão normal, a tensão de cisalhamento e a flecha são, respectivamente,

... Ver mais

De acordo com a Norma Brasileira para projetos de estruturas de madeira ABNT NBR 7190/2022, Parte 1 – Critérios de Dimensionamento, considerando Classe D40 (classes de resistência de espécies de florestas nativas definidas em ensaios de corpos de prova isentos de defeitos), classe de carregamento de longa duração e que o material será empregado em local abrigado com umidade relativa do ambiente superior a 65% e igual ou inferior a 75%, a resistência à flexão de cálculo, em relação aos estados limites últimos, para uma viga de madeira serrada, é de

Para a construção de um imóvel foi previsto um prazo de um ano. Considere que o valor de venda previsto para a edificação é de R$ 2.106.000,00 (dois milhões, cento e seis mil reais) e o cronograma físico-financeiro a seguir.

... Ver mais