No âmbito dos programas governamentais, a dificuldade mais freqüente na seleção de unidades de mensuração reside na escolha da unidade de produto final. Em um programa de defesa sanitária vegetal, por exemplo, o produto final mais adequado deveria ser
Julgue os itens seguintes.
São considerados legítimos para interpor recurso administrativo aqueles cujos direitos ou interesses sejam diretamente afetados por decisão administrativa tomada bem como aqueles que o sejam apenas indiretamente.
A propósito do orçamento público, julgue o seguinte item.
Em um programa de atenção básica à saúde, atender determinado número de pacientes não é a forma mais adequada para expressar os objetivos maiores do programa. As indicações acerca dos seus resultados substantivos devem estar relacionadas à redução das faltas ao trabalho e à diminuição no uso de medicamentos, entre outros critérios passíveis de adoção.
Acerca da receita orçamentária e extra-orçamentária, julgue os itens seguintes.
A dívida flutuante de ente da Federação é caracterizada pelo montante recolhido de receita extra-orçamentária que estiver em depósito no encerramento do exercício financeiro.
Julgue os seguintes itens, que versam acerca das operações típicas de empresas comerciais, suas movimentações financeiras e orçamentárias.
O orçamento proporciona ao gestor a previsão de gastos e de recebimentos em determinado período. Dessa maneira, ao atribuir o valor da expectativa de receitas do período subseqüente, é correto o registro a débito de valores a receber de receitas futuras e a crédito de receitas futuras.
A forma de alterar a lei orçamentária vigente é mediante a abertura de créditos adicionais. A Lei n.º 4.320/1964 já dispunha sobre o assunto, mas sofreu alterações em face do texto constitucional atual. Nesse contexto, assinale a opção correta.
O processo de elaboração e execução orçamentária do governo federal é regido por uma série de normas constitucionais, legais e administrativas, que determinam os institutos, práticas e estruturas onde ele se realiza. Com respeito a esse assunto, assinale a opção correta.
Com base nos conceitos e na legislação sobre planos e orçamentos, julgue os itens a seguir.
Os encargos da dívida são classificados ora como atividade, ora como projeto, dependendo de o empréstimo correspondente ter sido utilizado para financiar uma atividade ou um projeto.
Com base nos conceitos e na legislação sobre planos e orçamentos, julgue os itens a seguir.
Na concepção do Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS), orientado para o planejamento, a análise das alternativas é um requisito-chave. Sempre que possível, devem ser cotejadas alternativas, de forma a possibilitar a identificação daquela que for mais vantajosa em termos de eficácia e de economia.
Com base nos conceitos e na legislação sobre planos e orçamentos, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade pela coordenação, consolidação e supervisão da elaboração orçamentária é da Secretaria de Orçamento Federal, que integra o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
