Com base na legislação e na doutrina, julgue os itens a seguir, relativos a receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias.
A alienação de bens móveis e imóveis constitui uma mutação patrimonial caracterizada como uma variação passiva.
Assinale a alternativa que representa o estágio no qual o contribuinte registra as operações que realizou num determinado período, ou a repartição pública faz levantamentos e realiza o registro da situação administrativamente, formando o volume potencial de recursos financeiros para integrar, futuramente, a receita pública estatal.
Em relação aos estágios da Receita Pública, pode-se afirmar que:
Para cumprir os programas autorizados no orçamento, a administração pública capta suas receitas, realiza diversos tipos de despesas e movimentações financeiras. Acerca dessas atividades da administração pública, julgue os seguintes itens.
Não deve ser concedido suprimento de fundos a servidor que utilizará o material a ser adquirido com esses recursos, salvo se não houver na repartição interessada outro servidor.
No que se refere à responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, julgue os itens abaixo.
Ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultem emissão de empenho criando para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Para cumprir os programas autorizados no orçamento, a administração pública capta suas receitas, realiza diversos tipos de despesas e movimentações financeiras. Acerca dessas atividades da administração pública, julgue os seguintes itens.
A conta única institucional tem por finalidade acolher disponibilidades financeiras de entidades participantes do SIAFI, na modalidade online, as quais não movimentam seus recursos por meio da Conta Única do Tesouro Nacional.
Para cumprir os programas autorizados no orçamento, a administração pública capta suas receitas, realiza diversos tipos de despesas e movimentações financeiras. Acerca dessas atividades da administração pública, julgue os seguintes itens.
São tratadas como restos a pagar as despesas de exercícios encerrados para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, mas que não foram empenhadas na época própria.
Para cumprir os programas autorizados no orçamento, a administração pública capta suas receitas, realiza diversos tipos de despesas e movimentações financeiras. Acerca dessas atividades da administração pública, julgue os seguintes itens.
Na modalidade de lançamento da receita, existe o autolançamento, que é executado pelo fisco com a colaboração do próprio contribuinte.
Julgue os itens subseqüentes, acerca das classificações orçamentárias e contábeis da receita e da despesa utilizadas pelo governo federal.
As receitas de capital são também denominadas primárias ou efetivas.
São deduzidos do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, para a composição da chamada "Receita Corrente Líquida da União", exceto:
