Julgue os itens a seguir acerca dos conceitos relacionados ao orçamento público.
Como subfunção deve-se entender o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa cabíveis ao setor público.
Com relação à preservação do patrimônio público, julgue os itens a seguir.
Se há superavit de capital, é permitida a aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.
Com relação à administração financeira pública, julgue os itens a seguir.
Em épocas de recessão, a teoria econômica recomenda a adoção de medidas fiscais anticíclicas como o aumento dos gastos públicos e(ou) a redução dos tributos. Entre os que preferem a segunda opção, um dos argumentos utilizados é o de que seu impacto é mais setorial, ao contrário da primeira, que tende a afetar o conjunto da economia.
Em relação às regras de execução do orçamento e controle da execução orçamentária, julgue os itens a seguir.
Quando uma despesa for anulada dentro do mesmo exercício financeiro em que foi realizada, a dotação orçamentária correspondente será recomposta em valor idêntico.
Em relação às regras de execução do orçamento e controle da execução orçamentária, julgue os itens a seguir.
Fixada a programação financeira para o exercício, as necessidades de recursos das unidades gestoras somente poderão ser modificadas por meio de autorização especial da Secretaria do Tesouro Nacional.
Em relação às regras de execução do orçamento e controle da execução orçamentária, julgue os itens a seguir.
A contratação de câmbio para transferências e pagamento de despesas no exterior, com recursos do Tesouro Nacional, somente pode ser efetuada diretamente pelas entidades da administração federal com as instituições financeiras oficiais.
Em relação à administração financeira, julgue os itens a seguir.
Entre as funções essenciais do governo está a chamada função distributiva, ou seja, a capacidade de intervir no mercado por meio da variação dos gastos públicos ou da arrecadação de impostos, de forma a equilibrar os excessos ou insuficiências da demanda agregada.
Em relação à administração financeira, julgue os itens a seguir.
A política fiscal é dividida em dois segmentos: a política tributária, cujo objetivo é captar os recursos necessários ao atendimento das funções da administração pública, e a política orçamentária, que trata da aplicação desses recursos.
Em relação à administração financeira, julgue os itens a seguir.
O procedimento de liquidar automaticamente todos os empenhos existentes no fechamento da execução orçamentária, utilizado no âmbito do governo federal, provoca uma superestimativa da contribuição dos investimentos públicos na formação bruta de capital fixo da economia brasileira.
No que concerne aos instrumentos de planejamento, julgue os itens que se seguem.
A LDO para 2008 autorizou a realização de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do SIAFI até o final de janeiro de 2009, para fins de apuração do resultado.
