Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma prática orçamentária usual no Brasil.
Assinale a alternativa correta relativa ao orçamento-programa.
O orçamento público possui uma multiplicidade de aspectos. Seu conceito tem mudado em decorrência da evolução de suas funções. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Acerca das normas, métodos e técnicas relativos à orçamento público, julgue os próximos itens.
O decreto de programação orçamentária e financeira, também conhecido como decreto de contingenciamento, deve ser obrigatoriamente elaborado com a finalidade de detalhar os valores autorizados para movimentação e empenho e para pagamentos no decorrer do exercício.
Considerando que a elaboração, o acompanhamento e a fiscalização do orçamento público obedecem a normas legais rigorosas, julgue os próximos itens.
Caso o Poder Legislativo deseje acrescentar uma despesa não prevista na proposta orçamentária, mas não haja possibilidade de cancelamento de outras despesas para servir como fonte de recursos, poderá reestimar a receita prevista, desde que comprove a existência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal no cálculo efetuado pelo Poder Executivo.
Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue os próximos itens.
A lei orçamentária anual compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimentos e o da seguridade social.
Com relação à prática orçamentária no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A legislação brasileira permite que o exercício financeiro dos órgãos públicos não se inicie no primeiro dia de janeiro, desde que o período total do exercício corresponda a doze meses.
Acerca de noções de orçamento público, julgue os itens a seguir.
No Brasil, vigora o orçamento do tipo participativo, visto que todos os poderes e órgãos da administração direta e alguns da administração indireta têm a prerrogativa de elaborar suas próprias propostas orçamentárias.
A respeito das categorias orçamentárias, julgue os próximos itens.
Atividade consiste em ação destinada a fornecer produtos, como bens e serviços, por prazo determinado, com base na análise custo-benefício.
O orçamento público pode ser analisado sob diferentes perspectivas. Sob a ótica político-jurídica, por exemplo, percebe-se maior controle do Poder Legislativo sobre o Executivo; sob o ponto de vista econômico, verifica-se a possibilidade de o Estado intervir na economia, incentivando os setores considerados estratégicos, bem como transferir renda entre segmentos da sociedade. Considerando a evolução conceitual e histórica do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
O orçamento moderno configura-se como instrumento de intervenção planejada do Estado na economia para a correção de distorções e o incentivo ao desenvolvimento econômico. No Brasil, a adoção de uma estrutura orçamentária embasada em programa...
