A respeito do orçamento público, peça fundamental para a análise das contas públicas, assinale a opção correta.
Quanto a orçamento e finanças públicos, julgue os itens subseqüentes.
As finanças públicas incluem a atividade de obtenção e aplicação dos recursos para o custeio dos serviços públicos e para o atendimento das necessidades da população.
No Brasil, pertencem ao exercício financeiro, que coincide com o ano civil,
É característica do orçamento-programa:
Indique abaixo qual das alternativas NÃO contém um dos documentos eletrônicos adotados pelo Siafem
Dentre as alternativas abaixo, indique a que contém informações que NÃO integram, mas estão em consonância com a Lei do Orçamento Público
Com base na Constituição Federal e na legislação complementar, no que concerne às matérias orçamentária e financeira públicas, julgue os itens a seguir.
O exame e o parecer sobre as contas do TCU são de responsabilidade do próprio TCU e o julgamento constitui atribuição da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Com relação à legislação e aos procedimentos referentes ao orçamento-programa, julgue os itens seguintes.
Vários autores apontam como uma das maiores dificuldades para a implementação dos planos de governo por meio dos orçamentos públicos o fato de a estrutura destes ter-se tornado muito rígida devido à criação de fundos, ao aumento da participação das despesas obrigatórias e às vinculações de receitas de um modo geral.
Julgue os itens seguintes, referentes ao orçamento público no Brasil.
Emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para aumento de despesa são possíveis em virtude de erros ou omissões, tanto em razão de subestimativa das receitas quanto de superestimativa das demais despesas.
Acerca da conta única do Tesouro e dos suprimentos de fundos, assinale a opção correta.