Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Despesa Pública
Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Quanto à afetação patrimonial, a despesa orçamentária pode ou não provocar variação na situação patrimonial líquida, razão pela qual pode ser classificada em:
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
O pressuposto básico para que os gestores possam aplicar os recursos públicos de maneira responsável é o uso adequado das ferramentas de planejamento por meio do estabelecimento de metas fiscais, que forçaram os administradores a se comprometer com um padrão mínimo de disciplina fiscal que não existia anteriormente no país. Portanto, a LRF inova o campo jurídico fiscal pátrio ao determinar que os entes públicos gerenciem os recursos e os gastos orçamentários do exercício financeiro, mas também, para um horizonte temporal de curto prazo. A partir do contexto acima, assinale a alternativa CORRETA.
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A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE como os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos deverão ser contabilizados, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Transparência, Controle e Fiscalização
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Quando publicado no último quadrimestre, o RGF deve conter informações adicionais, entre elas:
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A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
No que diz respeito ao controle das despesas com pessoal, assinale a alternativa CORRETA de acordo com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Transparência, Controle e Fiscalização
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Trata-se de adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos. A respeito do suprimento de fundos, assinale a alternativa CORRETA.
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Transparência, Controle e Fiscalização
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
De acordo com a Lei 4.320/64, as transferências realizadas pelo Poder Público, destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, são denominadas:
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Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Orçamento Público em AFO
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Entre as características dos créditos adicionais suplementares, NÃO se inclui:
