151 Q901243
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Programação Orçamentária e Financeira
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A execução do orçamento, enquanto programação financeira e cronograma mensal de desembolso, expressos na Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar no 101/00, poderá ser limitada quando
152 Q901242
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Estágios da Receita e Despesa LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Transparência, Controle e Fiscalização
Ano: 2023
Banca: VUNESP
O controle e a avaliação da execução orçamentária vale-se, além dos preceitos legais, de responsáveis para exercer as funções correlacionadas. Para bem atender a esse objetivo há o amparo do sistema de controle interno. Tal sistema deverá
153 Q901241
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 Orçamento Público em AFO
Ano: 2023
Banca: VUNESP
O Plano Plurianual, PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e a Lei Orçamentária Anual, LOA, atendem a requisitos legais específicos. É possível delimitar o que é atribuído a cada um dada a inter-relação existente entre esses instrumentos de planejamento. Sendo assim, é correto afirmar que
154 Q901210
Administração Financeira e Orçamentária - AFO LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Ano: 2023
Banca: VUNESP
No que corresponde à renúncia da receita, assinale a alternativa que apresenta uma das condições estabelecida em Lei de Responsabilidade Fiscal para sua concessão.
155 Q901209
Administração Financeira e Orçamentária - AFO LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange as despesas com seguridade social, nos termos da CF88, nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido
156 Q901195
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Ciclo Orçamentário Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação
Ano: 2023
Banca: VUNESP
O Orçamento Público, representado em Lei Orçamentária Anual, LOA, pode ser bem conceituado como:
157 Q901194
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 Programação Orçamentária e Financeira
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa que corresponde de forma fiel à descrição do princípio orçamentário.
158 Q901193
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Ciclo Orçamentário Elaboração do Projeto
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A elaboração do orçamento obedece a leis, normas e orientações técnicas. A elaboração da proposta cabe ao Poder Executivo. Há determinados núcleos ou agrupamentos, pertencentes à administração direta e indireta, que detalham a proposta em atividades e projetos. Tais núcleos ou agrupamentos são esses denominados na forma legal como:
159 Q901192
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 Programação Orçamentária e Financeira
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A execução do orçamento, enquanto programação financeira e cronograma mensal de desembolso, expressos na Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00, poderá ser limitada quando
160 Q901191
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Ciclo Orçamentário Execução Orçamentária
Ano: 2023
Banca: VUNESP
O controle e a avaliação da execução orçamentária vale-se, além dos preceitos legais, de responsáveis para exercer as funções correlacionadas. Para bem atender a esse objetivo há o amparo do sistema de controle interno. Tal sistema deverá