A respeito das licenças para exploração e das cessões de...

A As cessões de patentes, assim como as licenças para exploração, são legalmente classificadas em voluntárias e compulsórias. B Para ter efeito entre as partes, as licenças para exploração de patentes devem ser registradas no INPI. C As licenças compulsórias serão concedidas com caráter de exclusividade para a exploração da patente. D Tanto o pedido de patente quanto a patente, ambos de conteúdo indivisível, podem ser cedidos, total ou parcialmente.