São registráveis como marca...

A letra, algarismo e data, ainda que isoladamente, quando revestidos de suficiente forma distintiva. B termos técnicos que, usados na indústria, na ciência e na arte, tenham relação com o produto ou serviço a distinguir. C bandeira pública ou oficial, nacional, estrangeira ou internacional, bem como a respectiva designação, figura ou imitação. D sinais ou expressões empregados apenas como meio de propaganda.