Questão
Q836669
Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase
Um estado da Federação, em processo de recuperação econôm...
Um estado da Federação, em processo de recuperação econômica, pretende restaurar o seu antigo Parque de Esportes, uma enorme área que concentra estádio de futebol, ginásio de esportes coletivos e parque aquático. Não dispondo de recursos para custear a totalidade da obra e nem tendo expertise para promover uma boa gestão do espaço, o Estado pretende firmar um contrato de parceria público-privada, nos moldes da Lei n. 11.079/2004.
Sobre o instituto da Parceria Público-Privada, assinale a afirmativa correta.
Sobre o instituto da Parceria Público-Privada, assinale a afirmativa correta.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...