No que se refere à prova criminal, assinale a opção corr

#Questão 999593 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

No que se refere à prova criminal, assinale a opção correta.

A) A coleta dos vestígios será realizada necessariamente por perito oficial, que dará o encaminhamento para a central de custódia.

B) Em caso de lesões corporais, se o exame pericial tiver sido incompleto, a complementação será feita preferencialmente pelo depoimento da vítima ou por meio de prova testemunhal.

C) Na falta de perito oficial, o exame será realizado por assistente técnico indicado pela parte, desde que este possua formação técnica específica na área do exame.

D) Isolamento é uma das etapas da cadeia de custódia e consiste no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

E) O juiz não deve ficar adstrito ao laudo pericial, podendo inclusive rejeitá-lo, no todo ou em parte, por vigorar o princípio do livre convencimento motivado.

Navegue em mais questões