Marque a alternativa CORRETA. A partir da publicação da L

#Questão 999530 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Máxima, 2022, Prefeitura de Córrego Novo - MG, Psicólogo

Marque a alternativa CORRETA. A partir da publicação da Lei Federal nº 10.216, em 4 de abril de 2001, a Política de Saúde Mental passou a se consolidar no Brasil. Uma das ações que incentivou o processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental, depois da promulgação dessa lei, foi: 

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