Questão Q999280
2022 FGV TJ-SC
Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto TJ-SC

Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, s

Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz: 

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