Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode inci

#Questão 998759 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FADESP, 2022, SEFAZ - PA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode incidir sobre o serviço de iluminação pública precisa considerar que

A) pode ser remunerado mediante taxa o serviço “inespeci?fico, na?o mensura?vel, indivisi?vel e insusceti?vel de ser referido a determinado contribuinte”.

B) não pode ser remunerado mediante taxa o serviço “inespeci?fico, na?o mensura?vel, indivisi?vel e insusceti?vel de ser referido a determinado contribuinte”.

C) não pode ser remunerado mediante contribuição o serviço “inespeci?fico, na?o mensura?vel, indivisi?vel e insusceti?vel de ser referido a determinado contribuinte”.

D) pode ser remunerado mediante contribuição de melhoria o serviço “inespeci?fico, na?o mensura?vel, indivisi?vel e insusceti?vel de ser referido a determinado contribuinte” .

E) pode ser remunerado mediante empréstimo compulsório o serviço “inespeci?fico, na?o mensura?vel, indivisi?vel e insusceti?vel de ser referido a determinado contribuinte”.

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