As taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pel

A Podem ter base de cálculo idêntica à dos impostos e serem calculadas em função do capital das empresas ou da quantidade de cotas ou ações existentes no patrimônio líquido do contribuinte. B São cobradas em razão da realização de obra ou serviço público, de que decorra valorização imobiliária, quando a sua criação for originada de investimento público urgente e de relevante interesse estatal. C Têm caráter pessoal e são graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte. É facultado à administração tributária identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. D Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. E Podem ser seletivas, em função da essencialidade do produto e não incidirão sobre produtos destinados ao exterior.