Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia e

Questão Q998063

2022 Instituto Consulplan PGE-ES

Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica • PGE-ES

Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia em duas universidades, uma pública e outra particular, um estudante é informado por um colega que ambas as instituições realizam cobrança de taxa de inscrição. Considerando todos os diferentes níveis de formação que as instituições de ensino superior oferecem, a cobrança em questão é:

A Inconstitucional tanto para a universidade pública quanto para a universidade privada. B Constitucional para os cursos de graduação nas universidades públicas e privadas. C Constitucional para cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos por universidade pública. D Inconstitucional apenas no caso de inscrição em curso de pós-graduação em universidade pública.

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