Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal,

A O aborto praticado por médico não é punido apenas na hipótese em que não há outro meio para salvar a vida da gestante.
B São consideradas lesão de natureza grave somente as que resultam em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, perigo de vida e aceleração do parto.
C No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação, haverá aumento de pena se a vítima, por qualquer causa, tiver a capacidade de resistência diminuída.
D Matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, é tipificado como homicídio privilegiado.
E No crime de feminicídio, a pena é aumentada se praticado contra vítima menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos, gestante ou lactante.