Direito Penal Crimes Contra a Vida Infanticídio
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.

O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.

Direito Penal Crimes Contra a Vida Crimes Contra a Liberdade Pessoal Rixa + 6
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio Infanticídio + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Direito Penal Crimes Contra a Vida Infanticídio
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três dias, ocorre o parto, tendo o bebê nascido com ótima saúde. Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Natália se dirige ao berçário da maternidade com uma tesoura com a finalidade de matar seu recém-nascido. Acontece que o bebê morto por Natália não era o seu filho, ou seja, ela atacou outro bebê, por engano.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Natália responderá
Direito Penal Crimes Contra a Vida Infanticídio
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que