No que concerne à exasperação da sanção básica do del

#Questão 997252 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, FGV, 2022, DPE-MS, Defensor Público Substituto

No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:

A) é impossível o aumento da pena pela remissão à violência exacerbada praticada em concreto;

B) é possível o deslocamento para a primeira fase da dosimetria, de causa de aumento sobejante;

C) é impossível a fixação da pena-base no máximo legal, com a valoração de somente uma circunstância judicial;

D) a grave ameaça e a violência, elementares do tipo, não podem ser valoradas para fixação da pena-base.

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