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Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar
#Questão 996945
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-PB
, Delegado de Polícia Civil
Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que
A) o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.
B) responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa.
C) a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.
D) o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.
E) o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.
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