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A permissão de saída
#Questão 995981
-
Direito Penal
,
Legislação Penal Especial
,
FCC
,
2022
,
DPE-CE
, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial
A permissão de saída
A) não necessita de prova formal para sua concessão.
B) é instituto destinado apenas a presos condenados, mas permitido em quaisquer dos regimes de cumprimento de pena.
C) depende do cumprimento de um sexto de pena, se primário, e um quarto, se reincidente.
D) demanda a comprovação de bom comportamento prisional, mas depende de escolta policial para sua efetivação.
E) pode ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional, devendo ter duração de até vinte e quatro horas.
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