De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausê

A conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. B intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido. C intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido. D conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença. E conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.