1
Q1130074
Assinale a alternativa correta:
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Q1085840
Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de ação civil pública.
A prerrogativa de prazo em dobro que as pessoas jurídicas de direito público detêm para apresentar contestação no procedimento comum não se aplica aos processos em autos eletrônicos.
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Q913505
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente hipótese em que a revelia não produzirá os efeitos supracitados.
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Q913214
É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:
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Q912338
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.
Em regra, a contestação não é meio adequado para a formulação de pedido de rescisão ou revisão contratual.
Em regra, a contestação não é meio adequado para a formulação de pedido de rescisão ou revisão contratual.
6
Q912292
A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormente, com o pagamento dos respectivos vencimentos. Após a conclusão dos autos ao relator, a PGE/ES peticionou nos autos arguindo a existência de litispendência e juntando prova de que se encontrava pendente de julgamento no STJ uma causa com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Nesse caso, o relator deverá
Nesse caso, o relator deverá
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Q912280
Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Josefina. Aduziu, em síntese, que emprestou R$ 60.000,00 para pagamento em 20 parcelas de R$ 3.000,00 e teria recebido apenas a primeira parcela. Pediu a condenação da ré ao pagamento das três parcelas vencidas, com correção monetária e juros. Estando em ordem a inicial, o juiz de direito designou a audiência de tentativa de conciliação. A ré foi citada. Na audiência não houve acordo. No prazo legal, por intermédio de advogado regularmente constituído, Josefina contestou a ação. Afirmou que está passando por dificuldades financeiras por estar desempregada e que não tem condições de pagar o empréstimo. Pugnou pela improcedência do pedido. Juntada a contestação sem documentos, os autos foram encaminhados à conclusão...
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Q912275
Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:
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Q911519
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Tendo em vista a assertiva, assinale a alternativa correta.
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Q911179
A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.