Questão Q995092
2022 FGV TJ-PE
Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto TJ-PE

Tomás, 21 anos, no momento em que fazia uso de um pino de

Tomás, 21 anos, no momento em que fazia uso de um pino de cocaína, foi abordado por Agostinho, policial militar. Surpreendido e com receio de ser repreendido por seus pais, ofereceu cinco mil reais ao policial para que não fosse preso.


Diante dessa hipótese, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: 

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