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Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afi

#Questão 994788 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.

A) O passageiro de ônibus que se masturba e ejacula sobre uma passageira distraída comete uma contravenção penal.

B) A remoção sorrateira do preservativo, durante o ato sexual inicialmente consentido, é fato punível como estupro.

C) O oferecimento de denúncia por crime de assédio sexual independe da representação da pessoa ofendida.

D) O consentimento da vítima é causa de justificação no caso da prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.

E) Aquele que induz menor de 14 anos a satisfazer o desejo sexual de alguém é punível a partir do início da realização do ato libidinoso em questão.

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