Acerca do crime de roubo, assinale a afirmativa correta.

#Questão 994789 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

A) Há roubo tentado se o agente constrange alguém, mediante grave ameaça, a entregar-lhe coisa alheia móvel, mas não a obtém porque é surpreendido em flagrante pela polícia.

B) Não incide a causa de aumento da pena por emprego de arma de fogo se o agente usa uma arma de brinquedo.

C) O tipo penal está perfeito a partir do momento em que o agente tem a posse mansa e pacífica da coisa roubada.

D) O agente responde por roubo e homicídio, em concurso formal de crimes, se a violência empregada para subtrair a coisa terminar por causar a morte do ofendido.

E) Aplica-se a pena do furto qualificado se o agente emprega violência ou a grave ameaça logo após a subtração da coisa, para assegurar a sua posse.

Navegue em mais questões