Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Políci

#Questão 992879 - Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, FGV, 2022, PC-AM, Investigador de Polícia

Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado Alfa, acabou de completar três anos de efetivo exercício e adquiriu a estabilidade.

De acordo com o texto constitucional, Maria, na qualidade de servidora pública estável, só perderá o cargo em algumas circunstâncias, como mediante

A) processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

B) processo criminal, após a confirmação pelo respectivo Tribunal do recebimento da denúncia.

C) sindicância sumária, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

D) procedimento de avaliação periódica de desempenho independentemente de oportunizada a ampla defesa.

E) sentença judicial confirmada em segunda instância, independentemente do trânsito em julgado.

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