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Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro
#Questão 992793
-
Direito Constitucional
,
Direitos Sociais
,
FCC
,
2022
,
PGE-AM
, Assistente Procuratorial
Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas
A) não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 18 anos de idade.
B) pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, diurno ou noturno, sendo, porém, proibido o trabalho perigoso ou insalubre.
C) pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, sendo, porém, proibido o trabalho noturno.
D) está proibido de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.
E) não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 16 anos de idade.
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