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A mutação constitucional pressupõe que
#Questão 992707
-
Direito Constitucional
,
Teoria da Constituição
,
FCC
,
2022
,
DPE-PB
, Defensor Público
A mutação constitucional pressupõe que
A) há nova constituição vigente.
B) há nova interpretação sem alteração do texto.
C) o que antes era legal, passou a ser ilegal.
D) houve alteração formal da Constituição, por qualquer meio de revisão.
E) deverá haver emenda constitucional ao texto.
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