A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das sua

#Questão 992623 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2022, TCE-RJ, Técnico de Controle Externo

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.


Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica. 

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