De acordo com a Constituição da República de 1988, em re

A A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. B Cada Senador será eleito com três suplentes. C A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de dois em dois anos, alternadamente, por um e dois terços. D Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.