Questão Q992324
2022 Colégio Pedro II Colégio Pedro II
Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos Colégio Pedro II

Conforme previsto no art. 5º da Constituição Federal de

Conforme previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
De acordo com esse dispositivo, é correto afirmar que

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