De acordo com a organização político-administrativa do E

A as terras devolutas.  B aldeamentos desfeitos, ocupados por indígenas em época passada.  C as ilhas costeiras, mesmo que sejam sede de município.  D as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.  E as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob domínio de um Estado.