João, que cumpria pena em presídio militar em razão da p

A tem assegurada a assistência religiosa, mas isto se dará nos termos da lei. B somente teria direito à assistência religiosa caso estivesse em um presídio civil. C não tem direito à assistência religiosa, o que decorre da laicidade do Estado. D tem direito à assistência religiosa, conforme norma constitucional de eficácia plena. E terá direito à assistência religiosa conforme o juízo de conveniência e oportunidade do diretor do presídio.