A competência de impedir a evasão, a destruição e a des

#Questão 990244 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, ADVISE, 2022, Prefeitura de Paranatama - PE, Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano

A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

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