A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educaçã

A Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Ministério Público.  B Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Defensor Público. C Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. D Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Patrimônio Público.  E Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo público geral.