A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educaçã

#Questão 990241 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, ADVISE, 2022, Prefeitura de Paranatama - PE, Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

A) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Ministério Público.

B) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Defensor Público.

C) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Patrimônio Público.

E) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo público geral.

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