No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-

#Questão 989486 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:

A) A Constituição Federal não prevê a possibilidade de realização de um terceiro turno de votação.

B) A Constituição Federal determina que seja considerado eleito o candidato cuja coligação tenha recebido mais votos válidos nas eleições para deputados federais e senadores.

C) Será feita nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo novamente os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

D) Devem ser computados os votos em branco e nulos, como critério de desempate.

E) A Constituição Federal determina que seja considerado eleito o candidato menos idoso.

Navegue em mais questões