Trinta e quatro Senadores da República da oposição prete

#Questão 989418 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Técnico – Administrador

Trinta e quatro Senadores da República da oposição pretendem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de superfaturamento na realização de obras públicas em âmbito federal. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.

A) No caso em apreço, o quórum para requerimento de instalação da CPI não foi atingido.

B) A garantia da instalação da CPI depende, além do atingimento do quórum necessário, de deliberação plenária do Senado.

C) Na constituição da CPI, deverá ser assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa.

D) A CPI, uma vez instalada, poderá requerer a convocação do Chefe do Poder Executivo da União para depor, caso existam indícios de seu envolvimento em práticas ilícitas.

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