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#Questão 988902 - Direito Civil, Direito de Família, FAURGS, 2022, TJ-RS, Juiz Substituto

À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema.

Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação por meio da qual requer a guarda unilateral da filha comum, a menor Olívia. Para tanto, argumenta apenas que Marcelo N. renunciou tacitamente ao convívio com a menina ao contrair novas núpcias e aceitar emprego na cidade vizinha.

Tendo em conta os elementos do caso hipotético acima e que ambos os genitores estão aptos a exercer o poder familiar, o pedido de Joana L. será

A) procedente porque as novas núpcias do pai resultam em perda do direito dele de ter consigo a filha menor.

B) improcedente porque a guarda unilateral foi abolida no Direito Brasileiro.

C) procedente caso Marcelo N. declare ao magistrado que não deseja a guarda de Olívia.

D) improcedente porque, uma vez aptos a exercer o poder familiar, a guarda compartilhada se torna impositiva aos pais e melhor atende aos interesses da menor.

E) procedente porque a aceitação de emprego na cidade vizinha é incompatível com a guarda compartilhada.

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