Beatriz tem uma filha de 2 anos de idade, Jaqueline. A mãe

#Questão 988518 - Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, INSTITUTO AOCP, 2022, DPE-PR, Defensor Público

Beatriz tem uma filha de 2 anos de idade, Jaqueline. A mãe gravou um vídeo com a filha, que está aprendendo a falar, pronunciando “palavras difíceis” e a postagem viralizou na Internet. A criança é procurada por uma série de fornecedores de produtos e serviços e passa ostensivamente a veicular publicidades por meio de redes sociais e outros meios de comunicação. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta com base no Código de Defesa do Consumidor sobre publicidade.

A) O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

B) O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina, havendo sua inversão quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for o consumidor hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.

C) É enganosa a publicidade que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança.

D) A imposição de contrapropaganda será cominada quando o fornecedor incorrer na prática de publicidade enganosa, às expensas do consumidor em caso de produtos e serviços fornecidos por remuneração indireta.

E) A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

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