Considere as seguintes situações: i) assinatura de confis

Questão Q988490

2022 MPE-RJ MPE-RJ

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral

Prova: MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI • MPE-RJ

Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii) falso contrato de locação, para dissimular um comodato, de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.

A Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato anulável; simulação inocente – ato válido. B Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato válido. C Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato válido. D Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato anulável. E Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato nulo.

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Considere as seguintes situações: i) assinatura de confis

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