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José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública d
#Questão 988391
-
Direito Civil
,
Direito de Família
,
FCC
,
2022
,
DPE-PB
, Defensor Público
José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais pagar alimentos. Nesse caso, o cancelamento da pensão alimentícia
A) é automático, desde que o filho não esteja estudando em curso de nível superior.
B) está condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, pois vigora presunção absoluta de necessidade do filho menor de 24 anos.
C) é automático, em razão da extinção do poder familiar.
D) está condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, não subsistindo a avaliação da necessidade com fundamento nas relações de parentesco.
E) está condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, tendo em vista que a obrigação alimentar não se extingue de forma automática.
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