Questão Q988248
2022 CESPE / CEBRASPE PGE-RJ
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Analista Processual • PGE-RJ

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.


Na situação em apreço, a confirmação do estado de gravidez, ainda que durante o prazo do aviso prévio indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória no emprego.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...