O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos,

A nascidos nos 360 dias subsequentes à nulidade do casamento. B havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.   C nascidos nos 300 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal. D nascidos nos 360 dias subsequentes à morte do marido.  E reconhecidos por escritura pública, até 180 dias depois de estabelecida a convivência conjugal.