Conforme CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, Capí

A Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. B Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. C Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente. D Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. E Remunerar os empregados de maneira igualitária, sem distinção salarial entre profissionais da mesma categoria.