Questões sobre Saúde Ocupacional

#Questão 910870 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

#Questão 910872 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

#Questão 986801 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.

A) A atividade é considerada perigosa quando o empregado permanece exposto permanentemente a uma atividade de risco, sendo excluídos os casos de exposições intermitentes.

B) Constitui atividade perigosa para os tripulantes de uma aeronave o fato de permanecerem a bordo durante o abastecimento da aeronave.

C) A constatação de que a atividade é insalubre, por laudo pericial, é suficiente para que o empregado receba o adicional correspondente.

D) Não constitui atividade insalubre o fato de o empregado trabalhar a céu aberto, sujeito à radiação solar, exceto nas situações em que estiver exposto a calor acima dos limites de tolerância.

E) A exposição do empregado a radiação ionizante ou a substância radioativa enseja a percepção do adicional de insalubridade.

#Questão 988161 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, FEPESE, 2022, CASAN, Advogado

Assinale a alternativa correta acerca da emissão de comunicação de acidente do trabalho.

A) Em caso de morte do empregado, o empregador deverá instruir a emissão da comunicação de acidente do trabalho com a respectiva certidão de óbito.

B) A comunicação de acidente do trabalho efetuada pelo próprio trabalhador afasta a pena de multa ao empregador que não emitiu a comunicação do prazo legal.

C) A emissão da comunicação de acidente do trabalho será dispensada quando não for necessário o afastamento do trabalhador de suas funções.

D) A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida para reconhecer acidente de trabalho, acidente de trajeto, bem como uma doença ocupacional.

E) O empregador é obrigado a emitir a comunicação à Previdência Social, de acidente ou morte no trabalho, no primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

#Questão 988164 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, FEPESE, 2022, CASAN, Advogado

De acordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar:

A) Ao constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, o trabalhador somente poderá deixar o seu posto de trabalho após a comunicação formal do seu superior hierárquico.

B) As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego são de observância exclusiva dos empregadores e empregados urbanos, devendo os órgãos dos Poderes Públicos editarem seus próprios regulamentos

C) Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado em minimizar ou eliminar os fatores de risco ocupacionais.

D) É dever do empregado instruir o seu colega de função acerca dos riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho.

E) Em regra, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos.

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