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A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por
#Questão 987383
-
Direito Civil
,
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
,
FUMARC
,
2022
,
TRT - 13ª Região (PB)
,
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais,
exige
A) consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.
B) instrumento público e posterior averbação em registro público.
C) instrumento público e posterior registro público.
D) pedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.
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